PAC Contenção de Encostas já investiu mais de R$ 600 milhões
08/05/2012 às 14h33
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sua segunda edição, já investiu R$ 608,3 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do país. Segundo o Ministério das Cidades, a previsão é que sejam aplicados R$ 1 bilhão até 2014 em 66 municípios.
Os recursos do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes provocados por desastres naturais. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública, na primeira seleção realizada pelo Ministério das Cidades. Nova chamada pública será realizada ainda este ano.
De acordo com o Ministério das Cidades, as modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.
Terão prioridade na destinação dos recursos os municípios que apresentam mais riscos, que são aqueles que se localizam em áreas de declive e de grande concentração de moradias populares.
Os recursos destinados pelo PAC, juntamente com o sistema de mapeamento de áreas de risco desenvolvido pelo Ministério das Cidades, têm contribuído para a prevenção de acidentes e mortes ocasionados por enchentes, deslizamentos e destruição de infraestrutura e construções.
Fonte: Portal do Planalto
