Blog do Hélio Monteiro

Julgamento da ficha limpa tinha sido suspenso por pedido de vista. Ministro Joaquim Barbosa concluiu voto e permitiu volta do tema à pauta. Débora Santos Do G1, em Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão. A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem. Conforme o G1 adiantou nesta segunda-feira (27) o voto de Barbosa ficou pronto na última sexta-feira, o que permi

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2011 - Complementar que dá efetividade à autonomia administrativa e funcional adquirida pelas defensorias públicas estaduais em razão da previsão do parágrafo 2º do artigo 134 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário). A proposição modifica a Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Do ponto de vista orçamentário-financeiro, a mais importante alteração da LRF é a redefinição da repartição dos limites globais para a despesa com pessoal na esfera estadual, reduzindo o limite do Poder Executivo de 49% para 47% e fixando o limite das defensorias públicas dos estados em 2%. O projeto prevê que o acréscimo financeiro ao orçamento das defensorias públicas parta de patamares diferentes, segundo a realidade de cada estado, iniciando em

Em audiência pública sobre o futuro da agricultura, realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 nesta quinta-feira (24), pesquisadores manifestaram preocupação com os rumos da produção agropecuária, citando fatores como o crescimento da população e o agravamento de fenômenos climáticos para defender o aprimoramento técnico e reformas econômicas. A reunião foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Vicente Eduardo de Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), fez críticas duras ao modelo de agronegócio baseado em latifúndios, defendendo, em seu lugar, uma agricultura de futuro voltada para os interesses da população. Além da concentração de terras, frisou, o Brasil produz excesso de gás carbônico na agropecuária e é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O pesquisador defendeu maior intervenção estatal em defesa da soberania alimentar, salientando que poucas empresas ditam a políti

Os usuários do transporte coletivo de Caraguatatuba ganham 12 novos ônibus para atender a população. Nesta quinta-feira 24/11, os ônibus zero quilômetros começaram a circular pela cidade. Quem tem a ganhar é a população com os novos ôbinus. Parabéns a diretoria da Praiamar Transportes.

Hélio Monteiro continua sua batalha por uma Universidade Pública no Litoral Norte de São Paulo que poderá beneficiar as cidades Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba. Nesta quarta-feira dia 17, recebeu oficio do Deputado Carlos Zarattini PT-SP lhe cumprimentando e encaminhado um ofício do Gabinete do Ministro da Educação referente ao pleito de implantação da Universidade Federal no Litoral Norte de São Paulo. No ofício, assinado pelo Assessor Especial do Ministro Fernando Haddad informa de que a solicitação em pauta foi registrada pela Secretaria de Educação do MEC e se encontra em consonância com os marcos legais e conceituais da Política Nacional para a Expansão do Ensino Superior no Brasil. Destaque-se que essa demanda está vinculada ao Plano Nacional da Educação, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei nº8.035, de 2010. Finalizando ofício o deputado reiterou sua disposição em ajudar Hélio Monteiro no pedido.

 Kauã de Barros  A primeira Marcha prol Universidade Pública no Litoral Norte de São   Paulo foi adiada por conta da forte chuva que aconteceu no feriado. O estudante e organizador do evento, Kauã de Barros   diz que será marcado uma nova data. Helio Monteiro esteve presente no local e comenta a dificuldade que muitos tinham de chegar até o local por conta do trânsito e da forte chuva que atingiu a região. Vamos aguardar a nova data e participar dessa caminhada.

Agradeço todas as mensagens, telefonemas, torpedos, e-mail que recebi hoje ( domingo, 6 de novembro/2011) desejando feliz aniversário a mim. Muito obrigado pelo carinho de todos vocês. Completei hoje 20 anos de idade e neste dia ganhei mais força para continuar a luta pela Universidade Pública. Obrigado aos jovens, estudantes que me encaminham mensagens. Abraço do Amigo, Helio Monteiro

Eduardo Suplicy (PT-SP) lamentou a decisão dos organizadores da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada todo dia 31 de dezembro na capital paulista, de trocar o percurso da prova. O senador informou que 300 pessoas participaram da corrida preliminar, ocorrida na quarta-?feira, para pedir a manutenção do trajeto original — com largada na Avenida Paulista, passando pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio e retorno ao ponto de partida. Pelo trajeto alternativo, o encerramento seria próximo ao Parque do Ibirapuera. A mudança teria ocorrido, segundo a Associação de Treinadores de Corridas de Rua de São Paulo, por falta de estrutura da avenida para a dispersão dos atletas que, devido à festa de Réveillon, tem ocorrido alguns quarteirões adiante do ponto de chegada. A mudança tem sido contestada por atletas, treinadores, profissionais de saúde, organizadores de eventos e especialistas em meio ambiente. Os argumentos vão dos riscos aumentados de lesões ao aviltamento da tradição de