Blog do Hélio Monteiro

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 120 dias na Paraíba. A prorrogação, a pedido do governador Ricardo Coutinho, foi determinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio de portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Os militares vão “executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio do estado”, diz a portaria. Ela também vai contribuir nas investigações policiais em curso e pendentes, sob o apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública do estado. A Força Nacional está na Paraíba desde setembro para ajudar a Secretaria Estadual de Segurança Pública na conclusão dos inquéritos policiais instaurados na região metropolitana de João Pessoa, instaurados antes de 2008 e que permanecem sem conclusão. Um gabinete de gestão integrada foi criado em agosto no estado, com a participação dos diretores de Polícia Judiciária e da Força Nacional. Daniell

 Pedro França / Agência Senado  O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou em Plenário nesta terça-feira (20) a decisão em caráter liminar tomada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar delitos cometidos por juízes. Na segunda-feira (19), o ministro acatou, em parte, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em julho contra a Resolução 135 do próprio CNJ. A Resolução 135 uniformizou as regras de processos administrativos contra juízes e desembargadores. A padronização tratou, por exemplo, do prazo para prescrição dos processos que, em alguns estados, era de 180 dias, tempo insuficiente para a apuração dos casos. Com a resolução, o prazo foi ampliado para cinco anos e o CNJ passou a ser informado, obrigatoriamente, sobre todos os processos envolvendo magistrados. O ministro Marco Aurélio avaliou que não caberia ao

A Câmara Municipal de Caraguatatuba congratulou mais uma vez Hélio Pedro Monteiro Filho e os participantes do Movimento pela a Instalação de uma Universidade Pública Federal na Região do Litoral Norte: Hélio Monteiro, José Eduardo Mahfoud, Dereck, Kauã de Barros Pinto, Marina Latorre, Andréa Viviane Cunha, Onofre Santos Neto, Wagner Teixeira, Rui Teixeira e Fábio Augusto Alencar Trindade, pelo esforço individual e coletivo. O movimento iniciado pelo jovem Hélio Monteiro, empenhado em conseguir uma universidade federal para o Litoral Norte, escola de nível superior, de qualidade e gratuita, começou a produzir efeito desejado com a participação da população através de um abaixo assinado e com apoio do Advogado Onofre Neto amigo de Hélio e dos vices –prefeitos de Ubatuba e São Sebastião, havendo a seguir, adesão do chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República em 2009. Na viagem que fez a Brasília, Hélio Monteiro registrou no Ministério da Educação   a solicitação dess

 ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou em casa a rodada final do Campeonato Brasileiro, que ocorreu neste domingo (4). Ele assistiu ao jogo junto da família, em São Bernardo do Campo (SP). Lula comemora o título do Corinthians em São Bernardo do Campo. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula. Segue abaixo nota divulgada por Lula: Parabéns a toda grande nação corintiana – jogadores, comissão técnica, dirigentes e torcedores – pela conquista do Campeonato Brasileiro de 2011. O espírito de superação e comprometimento que tiveram ao longo de toda a competição são a prova que vocês são merecedores do título. Esse título também é uma homenagem ao Dr. Sócrates. Ele fará muita falta. A contribuição de Sócrates para o futebol brasileiro e para o Corinthians jamais será esquecida.” Luiz Inácio Lula da Silva Instituto Lula http://www.institutolula.org/2011/12/lula-comemora-pentacampeonato-corinthiano/

Estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do governo federal um incentivo extra para melhorar os serviços e equipamentos de assistência social. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. Com o decreto, fica instituído o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas). A criação do incentivo foi anunciada na quarta-feira (7), durante a abertura da oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social. De acordo com o decreto, o repasse previsto para 2011 será retroativo a julho e poderá chegar a R$ 53 milhões no total. A partir de 2012, o repasse será mensal e deverá chegar a R$ 170 milhões por ano. Além da criação do IGD-Suas, outras duas resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social foram anunciadas durante a abertura da Conferência Nacional de Assistência Social (Cnas). A principal autoriza estados, municípios e o Distrito Fe deral a utilizar até

Em discurso na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse  nesta quinta-feira (8) que o Brasil defende a criação de um novo regime de emissões de gases de efeito estufa com obrigações de redução para todos os países a partir de 2020. A conferência está negociando um instrumento que complemente o Protocolo de Quioto, cujo primeiro período de compromisso vence em 2012. “O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de Quioto e o fortalecimento da implementação da convenção [da ONU] no curto, médio e longo prazos. Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020”, disse a ministra. O protocolo determina que as nações industrializadas devem reduzir, até o ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7) o lançamento de edital para concessão de exploração privada dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá lançar o edital na semana que vem. Os leilões devem ocorrer no prazo mínimo de 45 dias após o lançamento do edital. A corte entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas para garantir que o regime não prejudique os interesses públicos. Um dos itens a ser alterado é o valor de outorga. O relatório do TCU , elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz, determina que a Anac eleve em até 907% o valor mínimo das outorgas dos aeroportos. De acordo com o TCU, o governo superestimou os investimentos que deveriam ser feitos nos aeroportos, o que fez o valor de outorga cair. Em Guarulhos, por exemplo, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe técnic

O que faz O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) realiza pesquisas científicas na Antártica e estuda as mudanças ambientais globais. É um programa gerido pelos ministérios do Meio Ambiente , das Relações Exteriores , da Ciência e Tecnologia , das Minas e Energia e da Defesa , além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ).   Divulgação/Marinha do Brasil 'Almirante Maximiano' e 'Ary Rongel' são navios utilizados pelo Proantar   Estrutra Os trabalhos do Brasil na Antártica são realizados numa estação chamada Comandante Ferraz, localizada na Baía do Almirantado. Pesquisadores e militares que dão apoio à pesquisa e fazem a manutenção da estação chegam a ela pelo navio Ary Rongel, que sai do Rio de Janeiro anualmente. Também é possível viajar de avião para o local em voos da Força Aérea Brasileira (FAB). No inverno, a FAB realiza voos de apoio para o transporte de material e equipamentos, que são lançados de paraquedas e r

A empresa de ônibus do município de Caraguatatuba/SP, Praimar Transportes comprou novos ônibus para atender a população, ao andar em um dos ônibus ouvi de muitos passageiros elogios sobre a empresa e por isso merece nossos parabéns e uma nota de elogio por suas melhorias. Os novos ônibus possuem um sistema de alta tecnologia oferecendo mais segurança aos passageiros. Um dos grandes sistemas de segurança é impedir que ônibus ande com a porta aberta, ou seja, se a porta estiver aberta ele não anda. Além disso, todos os ônibus comprados possuem uma porta central mais larga onde a pessoa com deficiência entrará no ônibus por meio de um elevador, com rampas de acesso automáticas alem de contar com ajuda dos motoristas que traz mais segurança na hora de embarcar e desembarcar. Mais não é só isso não, os ônibus possuem alguns locais de leitura Braille. Por isso vai aqui mais um elogio para a empresa Praiamar Transportes bem como aos seus funcionários e diretoria.

Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ter destinado majoritariamente à saúde e à educação suas emendas individuais ao Orçamento de 2012. Segundo o senador, dos R$ 15 milhões disponíveis para emendas individuais, ele separou R$ 9,6 milhões para hospitais, R$ 2,4 milhões para escolas e universidades e outros R$ 2 milhões para o desenvolvimento urbano no estado de São Paulo. Suplicy observou que a maioria de suas emendas foi destinada ao setor público. Quanto aos recursos que encaminhou para entidades privadas — como santas casas —, ele disse ter tido o cuidado de obter informações sobre sua idoneidade nas prefeituras. — Avalio que tão importante quanto destinar recursos orçamentários para entidades que prestam excelentes serviços à população de São Paulo é fazê-lo de modo transparente, visando possibilitar que todo cidadão possa acompanhar, de forma direta, a aplicação dos recursos oriundos dos tributos pagos por todos nós. Jornal do Senado